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terça-feira, 12 de fevereiro de 2008

Quem é o deputado que te representa?

A esmagadora maioria dos portugueses, para não dizer a totalidade, não sabe responder a esta pergunta. Talvez pelo simples facto de que ela não tem uma resposta clara e inequívoca. Mesmo os cidadãos recenseados que no dia das últimas eleições legislativas se deslocaram às urnas e não votaram em braco ou anularam o voto, escolheram um partido político, não uma pessoa que os representasse na Assembleia da República. Cada partido consoante a percentagem de votos conseguida elege um certo número de deputados para o parlamento. É aqui que começa o grande busílis. Exibindo uma forma de estar que se poderia designar de "carneirada partidária", os deputados não votam segundo a sua consciência ou os seus princípios, mas de acordo com uma disciplina partidária quase sempre imposta. Deste modo está-se a alimentar uma data de parasitas inúteis, quando bastava ter um deputado por partido em que o peso do seu voto seria proporcional à votação obtida pelo respectivo partido nas eleições. Seriam assim 6 deputados em vez de 230.
É preciso um sistema que aproxime mais os cidadãos dos parlamentares. O sistema uninominal usado em alguns países também não é de todo justo pois um partido com mais votos a nível nacional pode eleger menos representantes. Um exemplo disto é o do Sr Bush que tendo tido menos votos a nível nacional do que o seu oponente Sr Al Gore, ganhou em mais estados (recorrendo a batota em alguns deles) e deste modo tornou-se presidente.
Julgo que o mais equilibrado seria um sistema misto em que se poderia votar num partido a nível nacional e numa pessoa que representaria uma determinada região. Uma hipótese seria por exemplo (mantendo o número de deputados em 230) criar entre 100 e 130 regiões que elegessem cada uma o seu representante. Os lugares dos restantes deputados seriam distribuidos segundo a percentagem de votação em cada partido (considerando já os deputados de cada partido eleitos por região). Este sistema teria as seguintes vantagens:
-Permitiria que fossem eleitos mais independentes, não estando sujeitos a estar incluidos como agora nas listas partidárias.
-Haveria mais liberdade de voto na assembleia pois um deputado eleito por uma região (quer fosse independente ou filiado num partido) votaria mais de acordo com as linhas de orientação que tinha prometido aos seus eleitores do que com directivas partidárias.
-Os eleitores teriam uma possibilidade de escolha de voto mais ampla, podendo votar num certo partido a nível nacional, mas escolher um representante para a região de outro partido ou independente.
-Os deputados de cada região teriam de "responder" aos seus eleitores de acordo com o seu sentido de voto na assembleia. Para o sistema ser mais democrático, bastava haver uma petição (inclusivamente online) de uma certa percentagem de cidadãos recenseados numa região para convocar novas eleições para o lugar de deputado dessa região.

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